Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Lula e Alckmin trocam provocações

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Populismo compromete a competitividade: pauta exportadora como refém do governo

Artigo critica plano do governo de comprar excedentes barrados por tarifas de Trump e alerta para riscos fiscais, corrupção e dependência estatal

Dia da Mulher: França insere o direito ao aborto na Constituição

Em decisão histórica, país é o primeiro do mundo a garantir o direito à interrupção da gravidez. Promulgação está marcada para 8 de março

Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública

A decisão foi unânime.

Aprovada resolução sobre propaganda gratuita nas Eleições 2012

A resolução trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato